Uma idéia para provocar debate
No Brasil de Hoje Nada é Tão Desigual
Como o Tratamento Igual Dado aos Desiguais
Por Marcio Landes Claussen*
A nossa Constituição destaca que todos brasileiros têm que receber tratamento igualitário. Mas é obvio e necessário existir leis diferentes para pessoas em condições diferentes, como é obvio também que deverão existir leis e regulamentos que levem em conta as diferenças das pequenas empresas das grandes, principalmente na exigência de documentos e estruturas de abertura de empresa, impostos, elaboração de programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA, segurança industrial, financiamento e legislação trabalhista. No caso das MPE brasileira este obvio não existe!
O desemprego e a corrupção são duas questões que afligem todos os brasileiros no momento.
Nesta oportunidade vou enfocar a questão do Desemprego e a Mortalidade das pequenas empresas, pois elas são a principal saída para resolver a questão de geração de trabalho e renda.
O DESEMPREGO - este é o problema principal dos brasileiros, se ele não for resolvido, nada mais será, nem mesmo a fome. Um homem sem trabalho é um homem sem honra. As pessoas, que buscam gerar trabalho buscam gerar honra e dignidade para seus irmãos. Quando o homem tem trabalho, tem honra e dignidade. Tirar do homem a possibilidade de trabalhar é tirar sua honra e dignidade. E um homem desonrado é capaz de qualquer coisa.
A grave crise do desemprego que grassa em nossas cidades e como um todo em nosso País, esta atingindo a dignidade das pessoas, das famílias e da sociedade.
A pessoa por não encontrar trabalho sente-se diminuída na sua capacidade de agir, dependente de outros, fragilizada psicologicamente e atingida na sua capacidade de produzir e ganhar seu sustento e o de sua família.
A MORTALIDADE DE PEQUENAS EMPRESAS - nos cinco primeiros anos, de cada 100 empresas criadas, 80 não são bem sucedidas e desaparecem.
Para efeito de comparação da gravidade da questão pensem no que ocorreria em um País: - se de cada 100 arvores plantadas 80 morrer nos cinco primeiros anos, ou se de cada 100 carros fabricados 80 desaparecer nos cinco primeiros anos. Com certeza haveria uma intervenção da ONU! No caso da morte da MPE o que esta em jogo são pessoas – empresários, seus familiares e seus colaboradores.
Mais de 99% das nossas empresas são micro e pequenas e elas respondem por mais de 70% do trabalho criado. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de cada 100 postos de trabalho gerados na ultima década, 91 foram em estabelecimentos com até cinco trabalhadores.
Sabemos que a saída para criação de trabalho esta na micro pequena empresa. Quais são as soluções para as duas questões do desemprego e da mortalidade de pequenas empresas?
No Brasil de hoje, as Micro e Pequenas Empresas - MPEs, tem tratamento iguais as grandes empresas, independentemente das suas condições de tamanho, estrutura administrativa e necessidades financeiras.
Como lutar para que a cultura da homogeneização não destrua todos os conhecimentos, sonhos e vivências dos diferentes povos e pessoas, e principalmente as MPEs?
A estória sobre “A Escola dos Animais” que adaptei para o caso em reflexão, visa fazer uma provocação e reflexão sobre a questão do tratamento igual que passam as pequenas empresas no Brasil.
“Há muitos anos atrás os animais de um determinado País, muito parecido com o nosso, foram obrigados a freqüentar uma escola que dispensava tratamento igual a todos, com um currículo rígido e inflexível. Todos os animais para se formarem, indiferente de suas características e vocações, tinham que cursar as cinco matérias obrigatórias: Correr, Trepar, Nadar, Voar e Pular.
O coelho era o melhor aluno na matéria correr, sempre tirava 10, mas ficou estressado e saiu da escola quando foi obrigado a nadar e voar.
O esquilo era o “rei” de trepar em árvores, somente perdia para o macaco, mas foi reprovado quando cursou a matéria voar. O macaco teve um problema cardíaco quando foi obrigado a nadar e voar.
O cão foi muito bem na corrida, passou na natação com seis e foi reprovado ao tentar trepar na árvore. Já o gato tirou nota dez nas cadeiras trepar e pular, mas saiu da escola quando teve que voar e nadar. O galo, tirou notas muito boas na corrida, no vôo, mas quando foi nadar morreu.
O animal que a administração desta Escola mais admirava e exaltava como modelo era o PATO. Foi aprovado com distinção, sendo indicado inclusive para ser o orador da turma, pois foi o único animal que consegui formar-se, tirando média 6, pois ele: Nada, corre, voa, trepa e pula mal”.
O Ipê amarelo é a arvore símbolo do Brasil e com certeza o Pato tem todos os requisitos para ser o nosso animal símbolo!
PROPOSTA DE IDÉIAS PARA DEBATE
Proponho que seja estabelecido um tratamento diferenciado para as Micro e pequenas Empresas, pois no momento elas são a melhor solução para se criar trabalho e renda no Brasil.
QUE SEJA dado como prioridade zero pelo governo federal, e pelos governos estaduais e municipais o apoio irrestrito a criação e desenvolvimentos das pequenas empresas, pois é a grande solução para a questão do desemprego que aflige todos os brasileiros no momento.
QUE SEJAM criados nas cidades unidades do “Barracão Empresarial dos Pequenos Negócios Informais”, que são galpões / prédios de antigas fabricas que estão fechadas. Serão oferecidos gratuitamente, por 12/18 meses, aos empreendedores que desenvolvem negócios informais no setor produtivo, espaço com 20 a 30 m2, com todas as condições administrativas, apoio técnico e financeiro, para desenvolver suas atividades empresariais. Será uma etapa chamada de pré – formalidade, onde após os 12 meses os empreendedores que se destacarem serão incentivados a formalizarem sua empresa, a qual será convidada a se instalar em outro local previamente adaptado para funcionar como um condomínio de pequenas empresas. XXXXQUE SEJAM criados dezenas de Centros de Serviços e Comércio (Barracões de Empresas Populares Informais) para o setor de Comércio e Serviços voltados para a geração de negócios e criação de trabalho e renda na Cidade.
QUE SEJA incentivado um movimento nas cidades visando a criação de “Associações das Micro e Pequenas Empresas” onde os empresários das MPE tenham um fórum próprio e adequado as suas atividades para buscar soluções coletivas para seus problemas. Em diversas cidades do Estado de Santa Catarina e do Paraná já existem Associações de MPE.
QUE SEJA definido pelas organizações sociais e empresarias das cidades a participação ativa em ações para fomentar a criação de trabalho. Um exemplo é o Movimento “Trabalho para os Sem- trabalho”, que desenvolve ações de criação de trabalho, tais como: Clube de Trocas; Banco de Talentos; Cooperativas populares; Condomínios de Pequenas Empresas; Empresa de Participação Comunitária; Reciclagem; Trabalho voluntário remunerado, Microempreendimentos Formais e Informais dentre outros. Este movimento foi lançado em Petrópolis/RJ em janeiro de 2004 e detalhes de suas ações estão no site www.casadacidadania.org.br
EM SINTESE
Temos que quebrar os paradigmas atuais e ter desprendimento na busca de soluções para nossos problemas com tratamento diferentes para os pequenos.
Por que não isentar todas as MPEs de impostos pelo prazo de três anos assim que comprovarem a criação de três postos de trabalho nos seis primeiros meses?
Por que não isentar de impostos por três anos as micro e pequenas empresas que forem criadas na cidade, com isto incentivar as empresas informais se transformarem em formais?
Por que não instituir um imposto único municipal com taxa de 1% sobre o faturamento somente para as pequenas empresas?
Por que não criar nas cidades dezenas de Barracões de Negócios ou Condomínios Empresariais de Pequenas Empresas, para que JUNTAS possam se fortalecer e sobreviver?
Por que não criar pela sociedade organizada centenas de “Comissões de Combate ao Desemprego” gerando uma ação pró-ativa onde possamos JUNTOS sonhar com a implementação destas e outras propostas para criação de trabalho?
Para não termos como referencial de sucesso o PATO da estória da “A Escola dos Animais” temos que nos UNIR e JUNTOS sociedade organizada e governo agir na busca de soluções.
*Eng. Químico Marcio Landes Claussen
http://www.exaeq.org.br/article.php3?id_article=17
marcioclaussen@uol.com.br
No Brasil de Hoje Nada é Tão Desigual
Como o Tratamento Igual Dado aos Desiguais
Por Marcio Landes Claussen*
A nossa Constituição destaca que todos brasileiros têm que receber tratamento igualitário. Mas é obvio e necessário existir leis diferentes para pessoas em condições diferentes, como é obvio também que deverão existir leis e regulamentos que levem em conta as diferenças das pequenas empresas das grandes, principalmente na exigência de documentos e estruturas de abertura de empresa, impostos, elaboração de programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA, segurança industrial, financiamento e legislação trabalhista. No caso das MPE brasileira este obvio não existe!
O desemprego e a corrupção são duas questões que afligem todos os brasileiros no momento.
Nesta oportunidade vou enfocar a questão do Desemprego e a Mortalidade das pequenas empresas, pois elas são a principal saída para resolver a questão de geração de trabalho e renda.
O DESEMPREGO - este é o problema principal dos brasileiros, se ele não for resolvido, nada mais será, nem mesmo a fome. Um homem sem trabalho é um homem sem honra. As pessoas, que buscam gerar trabalho buscam gerar honra e dignidade para seus irmãos. Quando o homem tem trabalho, tem honra e dignidade. Tirar do homem a possibilidade de trabalhar é tirar sua honra e dignidade. E um homem desonrado é capaz de qualquer coisa.
A grave crise do desemprego que grassa em nossas cidades e como um todo em nosso País, esta atingindo a dignidade das pessoas, das famílias e da sociedade.
A pessoa por não encontrar trabalho sente-se diminuída na sua capacidade de agir, dependente de outros, fragilizada psicologicamente e atingida na sua capacidade de produzir e ganhar seu sustento e o de sua família.
A MORTALIDADE DE PEQUENAS EMPRESAS - nos cinco primeiros anos, de cada 100 empresas criadas, 80 não são bem sucedidas e desaparecem.
Para efeito de comparação da gravidade da questão pensem no que ocorreria em um País: - se de cada 100 arvores plantadas 80 morrer nos cinco primeiros anos, ou se de cada 100 carros fabricados 80 desaparecer nos cinco primeiros anos. Com certeza haveria uma intervenção da ONU! No caso da morte da MPE o que esta em jogo são pessoas – empresários, seus familiares e seus colaboradores.
Mais de 99% das nossas empresas são micro e pequenas e elas respondem por mais de 70% do trabalho criado. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de cada 100 postos de trabalho gerados na ultima década, 91 foram em estabelecimentos com até cinco trabalhadores.
Sabemos que a saída para criação de trabalho esta na micro pequena empresa. Quais são as soluções para as duas questões do desemprego e da mortalidade de pequenas empresas?
No Brasil de hoje, as Micro e Pequenas Empresas - MPEs, tem tratamento iguais as grandes empresas, independentemente das suas condições de tamanho, estrutura administrativa e necessidades financeiras.
Como lutar para que a cultura da homogeneização não destrua todos os conhecimentos, sonhos e vivências dos diferentes povos e pessoas, e principalmente as MPEs?
A estória sobre “A Escola dos Animais” que adaptei para o caso em reflexão, visa fazer uma provocação e reflexão sobre a questão do tratamento igual que passam as pequenas empresas no Brasil.
“Há muitos anos atrás os animais de um determinado País, muito parecido com o nosso, foram obrigados a freqüentar uma escola que dispensava tratamento igual a todos, com um currículo rígido e inflexível. Todos os animais para se formarem, indiferente de suas características e vocações, tinham que cursar as cinco matérias obrigatórias: Correr, Trepar, Nadar, Voar e Pular.
O coelho era o melhor aluno na matéria correr, sempre tirava 10, mas ficou estressado e saiu da escola quando foi obrigado a nadar e voar.
O esquilo era o “rei” de trepar em árvores, somente perdia para o macaco, mas foi reprovado quando cursou a matéria voar. O macaco teve um problema cardíaco quando foi obrigado a nadar e voar.
O cão foi muito bem na corrida, passou na natação com seis e foi reprovado ao tentar trepar na árvore. Já o gato tirou nota dez nas cadeiras trepar e pular, mas saiu da escola quando teve que voar e nadar. O galo, tirou notas muito boas na corrida, no vôo, mas quando foi nadar morreu.
O animal que a administração desta Escola mais admirava e exaltava como modelo era o PATO. Foi aprovado com distinção, sendo indicado inclusive para ser o orador da turma, pois foi o único animal que consegui formar-se, tirando média 6, pois ele: Nada, corre, voa, trepa e pula mal”.
O Ipê amarelo é a arvore símbolo do Brasil e com certeza o Pato tem todos os requisitos para ser o nosso animal símbolo!
PROPOSTA DE IDÉIAS PARA DEBATE
Proponho que seja estabelecido um tratamento diferenciado para as Micro e pequenas Empresas, pois no momento elas são a melhor solução para se criar trabalho e renda no Brasil.
QUE SEJA dado como prioridade zero pelo governo federal, e pelos governos estaduais e municipais o apoio irrestrito a criação e desenvolvimentos das pequenas empresas, pois é a grande solução para a questão do desemprego que aflige todos os brasileiros no momento.
QUE SEJAM criados nas cidades unidades do “Barracão Empresarial dos Pequenos Negócios Informais”, que são galpões / prédios de antigas fabricas que estão fechadas. Serão oferecidos gratuitamente, por 12/18 meses, aos empreendedores que desenvolvem negócios informais no setor produtivo, espaço com 20 a 30 m2, com todas as condições administrativas, apoio técnico e financeiro, para desenvolver suas atividades empresariais. Será uma etapa chamada de pré – formalidade, onde após os 12 meses os empreendedores que se destacarem serão incentivados a formalizarem sua empresa, a qual será convidada a se instalar em outro local previamente adaptado para funcionar como um condomínio de pequenas empresas. XXXXQUE SEJAM criados dezenas de Centros de Serviços e Comércio (Barracões de Empresas Populares Informais) para o setor de Comércio e Serviços voltados para a geração de negócios e criação de trabalho e renda na Cidade.
QUE SEJA incentivado um movimento nas cidades visando a criação de “Associações das Micro e Pequenas Empresas” onde os empresários das MPE tenham um fórum próprio e adequado as suas atividades para buscar soluções coletivas para seus problemas. Em diversas cidades do Estado de Santa Catarina e do Paraná já existem Associações de MPE.
QUE SEJA definido pelas organizações sociais e empresarias das cidades a participação ativa em ações para fomentar a criação de trabalho. Um exemplo é o Movimento “Trabalho para os Sem- trabalho”, que desenvolve ações de criação de trabalho, tais como: Clube de Trocas; Banco de Talentos; Cooperativas populares; Condomínios de Pequenas Empresas; Empresa de Participação Comunitária; Reciclagem; Trabalho voluntário remunerado, Microempreendimentos Formais e Informais dentre outros. Este movimento foi lançado em Petrópolis/RJ em janeiro de 2004 e detalhes de suas ações estão no site www.casadacidadania.org.br
EM SINTESE
Temos que quebrar os paradigmas atuais e ter desprendimento na busca de soluções para nossos problemas com tratamento diferentes para os pequenos.
Por que não isentar todas as MPEs de impostos pelo prazo de três anos assim que comprovarem a criação de três postos de trabalho nos seis primeiros meses?
Por que não isentar de impostos por três anos as micro e pequenas empresas que forem criadas na cidade, com isto incentivar as empresas informais se transformarem em formais?
Por que não instituir um imposto único municipal com taxa de 1% sobre o faturamento somente para as pequenas empresas?
Por que não criar nas cidades dezenas de Barracões de Negócios ou Condomínios Empresariais de Pequenas Empresas, para que JUNTAS possam se fortalecer e sobreviver?
Por que não criar pela sociedade organizada centenas de “Comissões de Combate ao Desemprego” gerando uma ação pró-ativa onde possamos JUNTOS sonhar com a implementação destas e outras propostas para criação de trabalho?
Para não termos como referencial de sucesso o PATO da estória da “A Escola dos Animais” temos que nos UNIR e JUNTOS sociedade organizada e governo agir na busca de soluções.
*Eng. Químico Marcio Landes Claussen
http://www.exaeq.org.br/article.php3?id_article=17
marcioclaussen@uol.com.br
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